Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.

STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil

Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

TJDFT mantém decisão que decretou medidas cautelares a acusados da Falso Negativo

A Decisão foi unânime.

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

A prova foi adiada devido às manifestações dos caminhoneiros.

Terceirização ilícita. Reparador/instalador de linhas telefônicas. Reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita

Recurso de Revista.

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública

João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro

Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança

Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única

Homem pode reagir como autodefesa a agressão

Homem quando agredido pela mulher, pode reagir como autodefesa desde que de forma moderada

Câmara recusa Constituinte para fazer reforma política

Para presidente da Casa, isso retardaria ainda mais reforma na legislação

Promotor leva governo da PB à Justiça por superlotação em hospital

Segundo o promotor, governo descumpriu uma ordem judicial. Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso

Mantida ação penal que condenou Jaime Lerner por concessão ilegal de rodovias

Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado